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Melhoria dos documentos padrão - procuração sem dados necessários

Fui incluir a procuração padrão de nosso escritório como documento padrão no Astrea para automatizar essa atividade, contudo, enquanto estava no processo descobri que o Astrea não é capaz de automatizar uma procuração que tenha como outorgante uma Pessoa Jurídica, pois não permite incluir no documento padrão os dados da pessoa física que está assinando pela pessoa jurídica.

Explico: Por ser a pessoa jurídica uma mera ficção jurídica, inexistente de fato no mundo físico, quem deverá de fato assinar por ela sempre será uma pessoa física que precisa ser especificada no termo de mandato para se verificar a validade da procuração, pois deve-se permitir que neste instrumento se saiba quem foi a pessoa e se ela tem poderes para outorgar o mandato a terceiros para "falar" e representar aquela pessoa jurídica.


Quando se vai criar o documento padrão, só se tem acesso aos dados do cliente que estará outorgando a procuração (PJ), o que para o caso de pessoas jurídica, é insuficiente, pois deverá se ter também acesso àquela pessoa que irá assinar a procuração (que deverá também ser cadastrada no astrea), e, disponibilizado os dados dessa pessoa para incluir nos campos que serão completados automaticamente.


Outro ponto de fragilidade é o fato de poder se incluir mais de um responsável, e, neste caso, precisará se identificar quais dos responsáveis pela empresa fará a assinatura (ou então tem que se criar uma forma de eleger a ordem das pessoas - ex. pode ter um administrador, mas que não teria poderes para outorgar a procuração, que deverá ser feita por um sócio, deste modo essas duas pessoas deverão ser cadastradas no astrea, mas, somente o sócio deverá constar na procuração.


Essa mesma lógica será replicada também para os contratos de prestação de serviço e para os demais documentos que tenha como parte uma pessoa jurídica, já que, como mencionei acima, sempre uma pessoa física vinculada à PJ quem de fato assinará o documento.


Detalhe, estava criando este documento padrão pelo Google Drive (Google Documents).


Espero ter ajudado.


Att.

  • Guest
  • Apr 22 2021
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